Um olhar necessário sobre a causa animal em Belém

 

POR WILLIAM SILVA

Belém tem dado passos importantes no reconhecimento do direito dos animais. É inegável e louvável o esforço da Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do recém-fortalecido Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA). A criação de políticas públicas voltadas à proteção e o funcionamento de equipamentos como o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia são marcos que merecem aplausos.

Contudo, ao observarmos o cenário das nossas ruas, fica claro que o desafio ainda é monumental. Atualmente, o recolhimento de cães e gatos em vias públicas funciona de forma seletiva: atende-se quase exclusivamente animais envolvidos em agressões ou em estado terminal após atropelamentos.

Embora esse atendimento seja vital, ele ataca apenas o sintoma, não a doença. É, em termos práticos, como "enxugar gelo". Enquanto o controle for apenas reativo, as ruas continuarão sendo palco de reprodução descontrolada, fome e sofrimento.

MAIS QUE HUMANIDADE: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

Cuidar dos animais de rua não é apenas um ato de compaixão; é um dever legal e uma necessidade sanitária. A Lei Municipal nº 638, de 17 de setembro de 2018, é clara ao determinar a responsabilidade do Poder Executivo Municipal nesse campo. O controle de zoonoses e a segurança no trânsito (evitando atropelamentos que também vitimam humanos) dependem diretamente de uma gestão proativa da população animal.

NOSSA PROPOSTA: UM PACTO PELA PROTEÇÃO REAL

Para avançarmos, o blog Fique Atento sugere que a Prefeitura de Belém reforce sua infraestrutura para uma ação proativa e constante, baseada em três pilares fundamentais:

RECOLHIMENTO ATIVO E SISTEMATIZADO: Que o recolhimento de animais sem tutor (identificados pela ausência de coleira) seja uma rotina e não apenas uma resposta a tragédias.

FLUXO DE CUIDADO E CASTRAÇÃO: Uma vez recolhidos, esses animais devem ser encaminhados à Clínica Veterinária Municipal ou ao Hospital Dr. Vahia para tratamento imediato e, crucialmente, a castração, interrompendo o ciclo de abandono.

CONVÊNIOS ESTRUTURANTES COM ONGs: As instituições e protetores independentes, que hoje já sobrecarregam seus orçamentos para suprir a ausência de uma ajuda maior por parte do Poder Público, precisam de apoio formal. Propomos convênios que garantam o fornecimento de ração e aporte financeiro para a contratação de cuidadores, transformando esses abrigos em lares temporários dignos até a adoção definitiva.

INVESTIMENTO COM RETORNO GARANTIDO

À primeira vista, pode parecer um aumento de despesa. No entanto, a lógica econômica da gestão pública prova o contrário: a longo prazo, com a redução da proliferação de animais nas ruas, os custos com controle de doenças, acidentes de trânsito e até o volume de ração e cuidadores tendem a diminuir drasticamente. É o que chamamos de investimento em eficiência.

Belém tem a oportunidade de ser referência no Norte do Brasil em direitos animais. O DPDA tem a missão técnica; a prefeitura tem o dever legal. Falta agora o passo decisivo para que nenhum cão ou gato precise enfrentar, sozinho e sem amparo, as intempéries das nossas ruas.

Afinal, uma cidade que cuida dos seus animais é uma cidade que respeita a vida em todas as suas formas.

Estacionamentos públicos e revitalização urbana: Uma solução multifacetada para nossas cidades

POR WILLIAM SILVA

 

Nossas cidades crescem, e com elas, a frota de veículos. No centro urbano, a busca por uma vaga para estacionar tornou-se um desafio diário, gerando estresse, congestionamentos e infrações de trânsito. Paralelamente, encontramos em diversos bairros, especialmente nas áreas mais movimentadas, um cenário desolador: terrenos baldios e imóveis abandonados, que se transformam em depósitos de lixo, focos de doenças e elementos de degradação urbana. Mas e se pudéssemos transformar esses problemas em soluções integradas?

A proposta é simples e audaciosa: o Poder Público Municipal poderia converter imóveis em situação de abandono, principalmente terrenos baldios, em estacionamentos públicos, praças, bosques ou academias ao ar livre.

O PONTO DE PARTIDA: IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO

O primeiro passo seria um levantamento criterioso dos imóveis em situação de abandono, verificando não apenas o estado de degradação, mas também a situação fiscal, especialmente o débito de IPTU. A legislação brasileira, por meio da desapropriação por interesse social ou por dívida ativa, já oferece mecanismos para que o poder público possa adquirir esses bens e dar-lhes uma função social. Diversos municípios já utilizam a desapropriação como ferramenta de planejamento urbano, e a jurisprudência é favorável a iniciativas que visem o bem-estar coletivo.

ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS: MAIS DO QUE VAGAS

No caso específico dos estacionamentos públicos, as vantagens se multiplicam. Além de suprir a crescente demanda por vagas, a iniciativa contribuiria significativamente para a organização do trânsito, reduzindo o estacionamento irregular sobre calçadas e em fila dupla, que tanto prejudicam a mobilidade de pedestres e veículos.

Mas a visão vai além: seria uma oportunidade de humanizar a gestão desses espaços. A Prefeitura poderia implementar um sistema de cobrança justo, mas, principalmente, poderia criar uma ponte para a formalização dos "flanelinhas". Através da criação de cooperativas ou associações que os representem, esses trabalhadores poderiam ter acesso a direitos previdenciários e capacitação, transformando uma atividade informal em uma fonte de renda digna e regulamentada. Exemplos de programas de inclusão social em estacionamentos já existem em cidades como Curitiba (PR), com a gestão da Zona Azul, e em modelos europeus que valorizam a inserção social.

BENEFÍCIOS MULTIFACETADOS PARA A CIDADE

A implementação dessa proposta traria uma série de benefícios:

• 1 - REVITALIZAÇÃO URBANA: Terrenos baldios e imóveis abandonados, antes focos de lixo e vetores de doenças, seriam transformados em espaços úteis e bem cuidados, contribuindo para a estética e a segurança da cidade.

• 2 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA: A eliminação desses focos de descarte irregular de lixo reduz a proliferação de ratos, insetos e, consequentemente, de doenças como a dengue.

• 3 - GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL: A formalização dos "flanelinhas" criaria empregos dignos, garantindo direitos e promovendo a inclusão de uma parcela da população em situação de vulnerabilidade.

• 4 - AUMENTO DA ARRECADAÇÃO: Além da cobrança dos estacionamentos, a regularização dos imóveis, sob a ameaça de desapropriação, estimularia os proprietários a quitarem seus impostos, aumentando a arrecadação municipal.

• 5 - ESTÍMULO À RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PROPRIETÁRIO: A possibilidade de perder o imóvel por abandono ou dívida certamente despertaria a atenção dos proprietários negligentes, incentivando-os a manter seus bens em ordem e em conformidade com o Código de Postura do Município.

VIABILIDADE LEGAL E EXEMPLOS INSPIRADORES

Do ponto de vista legal, a proposta é plenamente viável. A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) preveem a função social da propriedade e permitem a desapropriação por interesse social. Além disso, a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana, também oferece instrumentos para o combate ao abandono de imóveis.

No Brasil, diversas cidades já implementaram soluções criativas para a questão do estacionamento e da revitalização urbana. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte possuem programas de gestão de estacionamentos que buscam otimizar o uso do espaço público. No exterior, exemplos como a requalificação urbana de Barcelona, que transformou áreas degradadas em espaços de convivência e mobilidade, e as iniciativas de Londres para a gestão inteligente de estacionamentos, demonstram a eficácia de abordagens integradas.

Transformar terrenos baldios em estacionamentos públicos, praças ou áreas de lazer é mais do que uma questão de mobilidade; é um investimento no futuro da cidade, na qualidade de vida de seus cidadãos e na promoção de um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável. É hora de o Poder Público Municipal abraçar essa visão e construir cidades mais organizadas, inclusivas e saudáveis.