POR WILLIAM SILVA
Nossas cidades crescem, e com elas, a frota de veículos. No centro urbano, a busca por uma vaga para estacionar tornou-se um desafio diário, gerando estresse, congestionamentos e infrações de trânsito. Paralelamente, encontramos em diversos bairros, especialmente nas áreas mais movimentadas, um cenário desolador: terrenos baldios e imóveis abandonados, que se transformam em depósitos de lixo, focos de doenças e elementos de degradação urbana. Mas e se pudéssemos transformar esses problemas em soluções integradas?
A proposta é simples e audaciosa: o Poder Público Municipal poderia converter imóveis em situação de abandono, principalmente terrenos baldios, em estacionamentos públicos, praças, bosques ou academias ao ar livre.
O PONTO DE PARTIDA: IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
O primeiro passo seria um levantamento criterioso dos imóveis em situação de abandono, verificando não apenas o estado de degradação, mas também a situação fiscal, especialmente o débito de IPTU. A legislação brasileira, por meio da desapropriação por interesse social ou por dívida ativa, já oferece mecanismos para que o poder público possa adquirir esses bens e dar-lhes uma função social. Diversos municípios já utilizam a desapropriação como ferramenta de planejamento urbano, e a jurisprudência é favorável a iniciativas que visem o bem-estar coletivo.
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS: MAIS DO QUE VAGAS
No caso específico dos estacionamentos públicos, as vantagens se multiplicam. Além de suprir a crescente demanda por vagas, a iniciativa contribuiria significativamente para a organização do trânsito, reduzindo o estacionamento irregular sobre calçadas e em fila dupla, que tanto prejudicam a mobilidade de pedestres e veículos.
Mas a visão vai além: seria uma oportunidade de humanizar a gestão desses espaços. A Prefeitura poderia implementar um sistema de cobrança justo, mas, principalmente, poderia criar uma ponte para a formalização dos "flanelinhas". Através da criação de cooperativas ou associações que os representem, esses trabalhadores poderiam ter acesso a direitos previdenciários e capacitação, transformando uma atividade informal em uma fonte de renda digna e regulamentada. Exemplos de programas de inclusão social em estacionamentos já existem em cidades como Curitiba (PR), com a gestão da Zona Azul, e em modelos europeus que valorizam a inserção social.
BENEFÍCIOS MULTIFACETADOS PARA A CIDADE
A implementação dessa proposta traria uma série de benefícios:
1 - REVITALIZAÇÃO URBANA: Terrenos baldios e imóveis abandonados, antes focos de lixo e vetores de doenças, seriam transformados em espaços úteis e bem cuidados, contribuindo para a estética e a segurança da cidade.
2 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA: A eliminação desses focos de descarte irregular de lixo reduz a proliferação de ratos, insetos e, consequentemente, de doenças como a dengue.
3 - GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL: A formalização dos "flanelinhas" criaria empregos dignos, garantindo direitos e promovendo a inclusão de uma parcela da população em situação de vulnerabilidade.
4 - AUMENTO DA ARRECADAÇÃO: Além da cobrança dos estacionamentos, a regularização dos imóveis, sob a ameaça de desapropriação, estimularia os proprietários a quitarem seus impostos, aumentando a arrecadação municipal.
5 - ESTÍMULO À RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PROPRIETÁRIO: A possibilidade de perder o imóvel por abandono ou dívida certamente despertaria a atenção dos proprietários negligentes, incentivando-os a manter seus bens em ordem e em conformidade com o Código de Postura do Município.
VIABILIDADE LEGAL E EXEMPLOS INSPIRADORES
Do ponto de vista legal, a proposta é plenamente viável. A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) preveem a função social da propriedade e permitem a desapropriação por interesse social. Além disso, a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana, também oferece instrumentos para o combate ao abandono de imóveis.
No Brasil, diversas cidades já implementaram soluções criativas para a questão do estacionamento e da revitalização urbana. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte possuem programas de gestão de estacionamentos que buscam otimizar o uso do espaço público. No exterior, exemplos como a requalificação urbana de Barcelona, que transformou áreas degradadas em espaços de convivência e mobilidade, e as iniciativas de Londres para a gestão inteligente de estacionamentos, demonstram a eficácia de abordagens integradas.
Transformar terrenos baldios em estacionamentos públicos, praças ou áreas de lazer é mais do que uma questão de mobilidade; é um investimento no futuro da cidade, na qualidade de vida de seus cidadãos e na promoção de um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável. É hora de o Poder Público Municipal abraçar essa visão e construir cidades mais organizadas, inclusivas e saudáveis.
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