POR WILLIAM SILVA
Belém tem dado passos importantes no reconhecimento do direito dos animais. É inegável e louvável o esforço da Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do recém-fortalecido Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA). A criação de políticas públicas voltadas à proteção e o funcionamento de equipamentos como o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia são marcos que merecem aplausos.
Contudo, ao observarmos o cenário das nossas ruas, fica claro que o desafio ainda é monumental. Atualmente, o recolhimento de cães e gatos em vias públicas funciona de forma seletiva: atende-se quase exclusivamente animais envolvidos em agressões ou em estado terminal após atropelamentos.
Embora esse atendimento seja vital, ele ataca apenas o sintoma, não a doença. É, em termos práticos, como "enxugar gelo". Enquanto o controle for apenas reativo, as ruas continuarão sendo palco de reprodução descontrolada, fome e sofrimento.
MAIS QUE HUMANIDADE: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Cuidar dos animais de rua não é apenas um ato de compaixão; é um dever legal e uma necessidade sanitária. A Lei Municipal nº 638, de 17 de setembro de 2018, é clara ao determinar a responsabilidade do Poder Executivo Municipal nesse campo. O controle de zoonoses e a segurança no trânsito (evitando atropelamentos que também vitimam humanos) dependem diretamente de uma gestão proativa da população animal.
NOSSA PROPOSTA: UM PACTO PELA PROTEÇÃO REAL
Para avançarmos, o blog Fique Atento sugere que a Prefeitura de Belém reforce sua infraestrutura para uma ação proativa e constante, baseada em três pilares fundamentais:
RECOLHIMENTO ATIVO E SISTEMATIZADO: Que o recolhimento de animais sem tutor (identificados pela ausência de coleira) seja uma rotina e não apenas uma resposta a tragédias.
FLUXO DE CUIDADO E CASTRAÇÃO: Uma vez recolhidos, esses animais devem ser encaminhados à Clínica Veterinária Municipal ou ao Hospital Dr. Vahia para tratamento imediato e, crucialmente, a castração, interrompendo o ciclo de abandono.
CONVÊNIOS ESTRUTURANTES COM ONGs: As instituições e protetores independentes, que hoje já sobrecarregam seus orçamentos para suprir a ausência de uma ajuda maior por parte do Poder Público, precisam de apoio formal. Propomos convênios que garantam o fornecimento de ração e aporte financeiro para a contratação de cuidadores, transformando esses abrigos em lares temporários dignos até a adoção definitiva.
INVESTIMENTO COM RETORNO GARANTIDO
À primeira vista, pode parecer um aumento de despesa. No entanto, a lógica econômica da gestão pública prova o contrário: a longo prazo, com a redução da proliferação de animais nas ruas, os custos com controle de doenças, acidentes de trânsito e até o volume de ração e cuidadores tendem a diminuir drasticamente. É o que chamamos de investimento em eficiência.
Belém tem a oportunidade de ser referência no Norte do Brasil em direitos animais. O DPDA tem a missão técnica; a prefeitura tem o dever legal. Falta agora o passo decisivo para que nenhum cão ou gato precise enfrentar, sozinho e sem amparo, as intempéries das nossas ruas.
Afinal, uma cidade que cuida dos seus animais é uma cidade que respeita a vida em todas as suas formas.
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