O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou uma página especial em seu site para orientar os quase 150 milhões de eleitores brasileiros a escolher os melhores candidatos nas eleições municipais de 2020. O Instituto busca reforçar entre o eleitorado a importância do voto consciente como um instrumento de mudança política e social.
Na página, o Idec apresenta um manifesto em que destaca demandas importantes da defesa do consumidor que estão entre as atribuições para vereadores e prefeitos atenderem nos municípios pelos próximos quatro anos. Entre elas está a criação e fortalecimento de órgãos de defesa do consumidor na cidade (como o Procon), a promoção da alimentação saudável nas escolas, a democratização do acesso à internet na cidade, ações de melhoria no transporte público e segurança no trânsito, entre outros.
Confira dicas importantes para votar de forma consciente. Para garantir os direitos do consumidor nos municípios é necessário o compromisso fundamental com:
- Criar e fortalecer órgãos de defesa do consumidor na cidade (como o Procon) e protegê-los contra conflitos de interesse;
- Criar um setor dedicado à mobilidade a pé na cidade;
- Avançar em políticas de segurança no trânsito e de estímulo à mobilidade por bicicleta;
- Promoção da alimentação saudável nas escolas;
- Garantir internet e computadores para estudantes da rede pública municipal;
- Desenvolver iniciativas de wi-fi público;
- Criar planos de ação climática municipais;
- Apoiar e regulamentar a segregação e coleta diferenciada de resíduos sólidos.
No Brasil, defender o consumidor é um dever dos gestores públicos. Nós, consumidores cidadãos, somos o verdadeiro motor da economia e do desenvolvimento do País, mas ainda enfrentamos problemas básicos de desrespeito aos nossos direitos, todos os dias. Para fortalecer a democracia é necessário que tenhamos relações de consumo mais equilibradas e o compromisso e ação dos gestores municipais é fundamental.
Em 1990, com a publicação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), nós brasileiros conquistamos o direito fundamental de sermos defendidos pelo Estado contra ilegalidades e abusos praticados no mercado de consumo. Passados 30 anos da criação do CDC, hoje somos consumidores muito mais conscientes dos nossos direitos e mais exigentes. E esperamos um mercado de consumo forte e desenvolvido a partir do respeito aos nossos interesses e direitos básicos.
A agenda de direitos do consumidor precisa ganhar atenção especial dos gestores municipais. Ainda que a maioria das leis sobre esse tema sejam criadas em âmbito federal ou estadual, é na administração municipal que os consumidores podem encontrar serviços de defesa e fiscalização desses direitos, como os Procons e as vigilâncias sanitárias.
Por isso, uma demanda urgente dos consumidores é pela preservação e fortalecimento dos órgãos públicos municipais de defesa do consumidor. Atualmente, milhões de brasileiros habitam áreas que não contam com serviços de defesa do consumidor. Em um país com 5.570 municípios, há apenas cerca de 900 Procons dentre órgãos estaduais e municipais. Além disso, muitos municípios não investem adequadamente nesses órgãos.
Ainda que o munícipe conte com um serviço público de defesa do consumidor, como determina a Constituição Federal, os prefeitos precisam garantir que esses órgãos não sejam utilizados para fins meramente políticos ou ocupados por pessoas com conflito de interesses.
Além disso, diversos serviços que fazem parte da rotina dos consumidores, como o transporte público, a coleta de lixo, o saneamento básico, a segurança alimentar, as estruturas de telecomunicação, entre outros, estão diretamente ligados à administração municipal. Por isso, é fundamental que os candidatos nas eleições de 2020 se comprometam com a defesa dos consumidores.
O Idec tem trabalhado ativamente na defesa dos consumidores e nessa eleição organizamos e compomos diversas iniciativas que buscam comprometer candidatos e candidatas com pautas fundamentais para a melhoria de vida nas cidades
PENSE NISSO
"Persistir na raiva é como apanhar um pedaço de carvão quente com a intenção de o atirar em alguém. É sempre quem levanta a pedra que se queima".
Buda
NOTAS
ESTUDOS
O chef Thiago Guarany prestigiou o amigo Daniel Alves na abertura do seu espaço dedicado a estudos.
FEST TÊNIS
As quadras da Assembléia Paraense receberam o torneio Fest Tênis, realizado pela Confederação Brasileira de Tênis, que contou com a participação de 71 atletas de oito estados brasileiros, com idades entre 9 e 18 anos. Nicholas Matos, de 12 anos, Sophia Lima, 12 anos, e Vitória Moreira, 16 anos, foram os atletas sócios da AP com destaques nas primeiras colocações.
LONGBOARD
No último domingo aconteceu mais uma etapa do Campeonato Paraense de Longboard 2020, promovido pela Federação Paraense de Skate. Os atletas Márcio Campos, Salim Haber e Alexandre Cals são entusiastas do esporte.
NIVER
O empresário Daniel Pereira, comemorou seu aniversário em família com a esposa Ana, filhos e parentes próximos. Daniel dirige a empresa Henvil de navegação transportando passageiros, veículos e cargas para diversos pontos do Estado em modernos ferry boats.
ANIVERSÁRIO
Quem rasgou a folhinha no último domingo, foi o advogado Giussepp Mendes, presidente do Igeprev. Mendes recebeu uma homenagem dos servidores do instituto e comemorou a data em família, ao lado da esposa Denise Mendes e dos três filhos.
NIVER
Quem estará soprando as velinhas do bolo de aniversário nesta sexta-feira, 13, é a bela fonoaudióloga Josana Silva de Carvalho. Parabéns e muito sucesso em sua carreira!
SOPRANDO AS VELINHAS
Quem esteve ganhando nova idade nesta terça-feira, 10, foi a engenheira civil Shyrlena Renne Garcia. Muitas felicidades!
QUINZE ANOS
A bonita jovem Ana Laura Ataliba Marreiros, filha de Adelson Marreiros e Andréa Ataliba, reúne. nesse domingo, 15, os irmãos Artur, Letícia e Paula, entre outros familiares e amigos mais chegados para festejar seus 15 anos. Parabéns!
ACONTECE
CIDADANIA
A Defensoria Pública do Estado esteve reunida com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Pará, com o objetivo de definir plano de trabalho para dar início ao cumprimento do termo de cooperação técnica que garante vagas em cursos, beneficiando o público em situação de vulnerabilidade atendido pela DPE. Amanhã a Defensoria realiza o projeto Direitos Humanos em Ação, com prestação de vários serviços, na igreja Monte Sião, em Icoaraci.
BOULEVARD DA REPÚBLICA
A arquiteta Márcia Cristina Nunes lança, no próximo dia 17, às 17h, o livro "O Boulevard da República: um boulevard-cais na Amazônia". O lançamento será online pela Plataforma Blackboard acessando o link https://us.bbcollab.com/guest/d6d2c0aa5f8d4253b60b4e38e161e853. A mediação será feita pelo Prof. Dr. Jorge Eiró e haverá participações especiais da historiadora Profa Dra. Maria de Nazaré Sarges e do arquiteto Prof. Dr. Cristóvão Duarte. A autora fará uma explanação sobre a obra.
LANÇAMENTO
O professor e pesquisador miriense David Farias lança, no próximo dia 20, seu primeiro livro, "O Comércio de Escravos: Comarca de Igarapé-Miri/PA 1868-1887". No livro o autor conta a história da compra e venda de homens escravizados na região do Baixo Tocantins compreendida pelos atuais municípios de Igarapé-Miri, Abaetetuba e Moju. Será no Espaço Verde, em Igarapé-Miri.
FETRANS-PA
O empresário de navegação Relton Osvaldo Pinto foi empossado como segundo vice-presidente da recém criada Federação do Transporte do Pará (Fetrans-PA). Usará sua expertise para fortalecer todos os ramos de transportes importantes para o escoamento da produção do Pará e geração de emprego e renda.
CERVEJA VEGANA
No dia 1º de novembro comemorou-se o Dia Mundial do Veganismo. Você sabia que existe cerveja vegana? Oito cervejas em latas de 310ml da cervejaria artesanal Dádiva possuem a certificação de produto vegano pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB). Só tem o Selo Vegano proddutos que não possuem ingredientes de origem animal. É conferido a empresas que não façam (e não utilizam matérias primas de fornecedores que façam) testes em animais e não apoiem eventos de exploração animal, como rodeios e vaquejadas.
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