É cabível dano moral no divórcio em razão de infidelidade conjugal?

No Brasil, historicamente a mulher adúltera poderia pagar com a própria vida pela traição cometida, pois os homens utilizaram, por muito tempo, em juízo, a tese de "legítima defesa da honra".

Segundo a advogada Bárbara Feio, coordenadora de Direito da Uninassau, essa situação era alicerçada na excludente de ilicitude (que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias) prevista no Art. 27 do Código Penal, além, ainda, da censura e reprovação social a que a mulher adúltera era submetida. Mas isso mudou. Confira os comentários da especialista.

 

 

Tal censura e reprovação social não se vislumbrava em relação aos homens, que em razão de um patriarcado (*sistema social em que homens mantêm o poder) e do machismo estrutural instalado, sempre tiveram a virilidade associada à infidelidade como sinônimos do masculino.

  

Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a monogamia como a matriz cultural e a regra de convivência que fundamenta as relações conjugais no Brasil.

                                                        Advogada Bárbara Feio
 

 

Recentemente a 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) pautou o tema e negou o pedido de indenização R$ 50 mil, de uma mulher que acusava o marido de infidelidade. Segundo o Tribunal para a configuração do Dano Moral em razão de infidelidade, são necessárias a comprovação inequívoca de violação a direitos da pessoa e inconteste ofensa a moral. 

 

A 4ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que, em que pese a fidelidade recíproca ser consagrada como um dos deveres do casamento e estar prevista no Art. 1566 do Código Civil, a Lei 11.106/2005 ter descriminalizado o adultério, e ainda  a Emenda 66/2010 ter instituído o divórcio com a  exclusão dos requisitos temporais, a eliminação da culpa para sua ocorrência enquanto um direito potestativo (que não admite contestações) e a igualdade entre os cônjuges,  o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima, que resulte em indenização por dano moral.

 

Para a configuração do Dano Moral em razão de infidelidade, são necessárias a comprovação inequívoca de violação a direitos da pessoa e inconteste ofensa moral.

 

O magistrado que julgou a Ação Processo: 0010351-06.2014.8.19.0012 na espécie, referenciou Zygmunt Bauman, segundo o qual há um "parentesco etimológico entre zwei (dois) e Zweifel (dúvida) que, para além de mera aliteração (repetição de fonemas idênticos ou parecidos), invoca uma incômoda verdade, qual seja, a de que “onde há dois não há certeza".

 

 

* O patriarcado é um sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades. No domínio da família, o pai (ou figura paterna) mantém a autoridade sobre as mulheres e as crianças.

 

 

 

PENSE NISSO

 

“Poeta não é somente o que escreve. É aquele que sente a poesia, se extasia sensível ao achado de uma rima à autenticidade de um verso”.

Cora Coralina

 

 

 

NOTAS

 

ANIVERSÁRIO

Hoje é dia de parabenizar Jader Barbalho Filho, diretor-presidente do Grupo RBA de Comunicação, com quem tive e tenho a honra de combater o bom combate na trajetória do Diário do Pará. Apesar da distância imposta pela pandemia, a verdadeira amizade não se enfraquece, sobrevive no coração. A data será comemorada em família. Parabéns pelo aniversário e que Deus abençoe e ilumine seus caminhos!

 

 

RELAX

O casal Raiana e Caio Guimarães curtindo as belezas do Mosqueiro enquanto não começa a temporada de férias na bucólica.

 

 

LIVE

Ainda repercute a live da banda Di Rocha, nova sensação em Belém, transmitida pela JefferSom, com Vik Ximenes e Fanny Rodrigues nos vocais.

 

 

COMPARTILHAR

O jornalista Marcelo Oliveira, assessor de Comunicação do TCMPA, faz aniversário hoje e antecipadamente revelou o presente que quer ganhar: cestas básicas para doar, através do Projeto Compartilhar, a pessoas em situação de vulnerabilidade. Quem quiser participar da campanha é só mandar um PIX pela chave CPF: 76906434268. A foto é de JV Borges.

 

 

CINQUENTONA

A carismática Cristina Nunes, excelente profissional e mídia da C8 Comunicação, recebeu o carinho de seus colegas com uma festa surpresa, nesta terça-feira, para comemorar seu Jubileu de Ouro. Felicidades!

 

 

ACONTECE

 

 

 MPPA COMEMORA 130 ANOS

O Ministério Público do Estado do Pará completou 130 anos de criação. O reconhecimento foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Junior e os subprocuradores gerais Ubiragilda Pimentel e Eduardo Barleta; o corregedor-geral, Manoel Santino; o ouvidor eleito, Adélio Mendes dos Santos, e os procuradores de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha e Marco Antônio Ferreira das Neves, assinaram a Resolução nº 02/2021, que reconhece o dia 22 de junho como data magna do MPPA. O promotor Márcio Maués Faria, presidente da Ampep, participou do evento.

 

 

SERVIÇO SOCIAL

A futura assistente social Leide Silva participou, nesta segunda-feira, da Cerimônia do Jaleco na Estácio. Parabéns!

 

 

SUPERNORTE

A Associação Paraense de Supermercados (Aspas) cancelou a SUPERNORTE 2021 devido à pandemia do Covid19. O evento foi transferido para outubro de 2022.

 

ESCOVARIA

Tônia Mendes inaugura, nessa quinta-feira, escovaria, tendo como novidade um espaço infantil, com penteado e corte de cabelo.

 

GRETCHEN NA ILHA

Os empresários Virginia Pagno e Renan Sawada receberam a cantora Gretchen e o marido Esdras de Souza, no restaurante comandando por eles, na Ilha das Onças, em Barcarena.

 

Atenção: a Receita Federal está de olho no seu PIX!

 

Ainda que não haja fiscalização de transferências individuais, os bancos enviam para a Receita Federal um consolidado com valores movimentados nos últimos 5 anos. Mas, segundo o advogado Eliézer Marins, especialista em Direito Tributário, embora o PIX já responda por mais da metade das transferências bancárias, a Receita Federal não pode usar o PIX para investigar seus bens e verificar suas movimentações financeiras, pelo menos não direta e automaticamente, já que as transferências feitas pelo sistema estão protegidas pela lei do sigilo bancário. Confira as dicas.

 

É necessária uma ordem judicial ou um procedimento administrativo para a Receita poder ver suas movimentações no PIX, assim como já acontece em transferências feitas por TED e DOC. Pelo procedimento administrativo, o contribuinte é intimado a apresentar os extratos bancários. 

Portanto, a Receita já sabe e vai continuar sabendo qual é o valor movimentado por você pelos bancos - não importa o meio (TED, Doc ou PIX). E o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que pode usar o PIX para cobrar um imposto similar à antiga CPMF. 

Na verdade, o Leão usa todos os agentes financeiros, seguradoras, bancos, corretoras, fundos de aposentadoria, entre outros, para saber toda a movimentação financeira de cada CNPJ ou CPF. A informação é mensal e envolve movimentações superiores a R$2.000 para pessoa física e R $5.000 para as pessoas jurídicas. 

As consequências dessa medida para as pessoas honestas é o risco de malha fina ou questionamento da Receita sobre movimentações ou saldos errados, informados por descuido ou engano. Quem sonegar impostos terá de justificar o patrimônio descoberto e provavelmente terão que arcar com os custos dos impostos e multas, que chegam a triplicar o valor original. 

O advogado faz recomendações para que não se caia por descuido ou sem má fé na malha fina.

                                            Advogado Eliézer Marins

No caso de pessoas físicas, é importante manter consigo controles como talões de cheques, Docs, Teds e extratos bancários mensais, cópias das declarações de IR, comprovantes de pagamentos a terceiros, extratos de cartões de crédito, informes de rendimentos do empregador etc. 

Mantenha-os por pelo menos seis anos. As transferências entre familiares, dependentes ou não, ou a qualquer outra conta corrente, deverão ser também registradas, e os documentos comprobatórios, guardados. 

As pessoas jurídicas, tanto optante pelo Simples quanto pelo Lucro Presumido ou Real, a partir de agora, para o esclarecimento de qualquer questionamento, será fundamental o balanço contábil dessas empresas, além da declaração de imposto de renda jurídica bem detalhada e conciliada com os dados contábeis. 

Apesar de não poder examinar as transferências individuais dos contribuintes feitas pelo PIX, por TED ou por DOC, a Receita Federal recebe das instituições financeiras os valores globais consolidados das movimentações financeiras dos contribuintes. 

Com isso, a Receita já possui acesso à movimentação financeira e saldos dos contribuintes que são declarados pelas próprias instituições financeiras ao Fisco sem detalhar se foram feitas por TED, DOC e agora pelo PIX. 

A Receita Federal por meio de uma Instrução Normativa, “lei” que ela mesma criou, tem acesso à tudo e a todas operações, eles se baseiam na Instrução Normativa 1.571 de 03 de julho de 2015.

 

PENSE NISSO

"Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito".

 Albert Einstein

 

 

NOTAS

 

MESÁRIO

Os médicos Cristina e Ronaldo Alves curtindo mais um mesário do netinho João Felipe.

 

JANTAR ESPECIAL

O chef Jonas Moreira ainda ganha elogios pelo jantar especial de namorados que assinou no restô de Cris Salomão.

 

NARA LISBOA

A administradora e assessora parlamentar Nara Lisboa completou mais um ano de vida. Pós-graduada em Gestão Pública, ela é responsável pela parte administrativa do gabinete do deputado Igor Normando.

 

NOVA VIDA

O cirurgião plástico Daniel Soares e a esposa, a arquiteta Elisa Soares, estão radiantes de alegria com a chegada do primogênito.

 

LARISSA CARDOSO

Hoje é dia de felicitar Larissa Cardoso pelo transcurso do seu aniversário. Mas as comemorações ocorrerão neste domingo, em família.

 

MAYANNA BECKMAN

Quem esteve aniversariando neste mês de junho foi Mayanna Beckman, diretora da ASPEB Benefícios e do Sindicato dos Corretores de Seguros do Pará.

 

MARIO GAYOSO

O técnico em computação Mario Gayoso, comemorou seu aniversário com a esposa Priscila, as filhas Melina e Olívia e alguns amigos.

 

NAMORADOS

Luiz Tavares e Maria das Graças Rodrigues comemoraram o Dia dos Namorados em viagem ao Nordeste.

 

ANIVERSÁRIO

Em noite de birthday, as gêmeas Pamela e Palomma Brito receberam muitas felicitações, ao lado dos queridos Gean Gonçalves e Daniel Garcia.

 

ACONTECE

SEXTA JUNINA DA AP

A programação "Sextas Juninas" da Assembléia Paraense segue com atrações musicais que prometem agitar o público. Nesta sexta-feira, 18, o Camarote Vip na Roça e o DJ Fernando Azevedo se apresentam às 19h, no Deck 360º.

 

Cliente pode ser indenizado por compras efetuadas com cartão furtado

 

O Brasil é o país campeão em vazamento de cartões. Considerando todos os outros países, a população brasileira é a maior vítima, totalizando 45,4% dos casos do mundo todo. Todavia, outro crime frequente é o furto de cartões de crédito, que causa muitos problemas ao consumidor.

Segundo a advogada Sabrina Rui, especialista em direito tributário, “após ter o seu cartão de crédito furtado, é comum saber que a vítima deve, com o auxílio de um Boletim de Ocorrência, entrar em contato com a sua agência bancária para informar o ocorrido e, assim, poder ter assegurado todos os seus direitos.” Porém, e quando isso não acontece? Confira as dicas.

 

 

O Judiciário analisou recentemente a situação de um cidadão, que após ter sido vítima de furto, teve a notificação de que foram efetuadas compras em seu cartão de débito. Além disso, foram realizadas diversas operações financeiras, as quais também não foram reconhecidas pelo consumidor. Embora o titular do cartão tenha registrado boletim de ocorrência e contestado as transações, administrativamente, não obteve êxito em suas reclamações.

 

A instituição financeira alegou não ter ficado provada a falha na prestação dos serviços, já que as operações foram efetivadas com a utilização de senha pessoal. Segundo a empresa, houve culpa exclusiva do consumidor, devendo ser afastada sua responsabilidade civil. Afirmou, ainda, não ter havido falha de segurança.

 

Em que pese as alegações da instituição financeira, em recente julgamento foi considerado que o Banco não comprovou a inexistência de defeito na prestação de seus serviços, e foram consideradas irregulares as transações havidas com o cartão furtado.

                                                        Advogada Sabrina Rui

 A Justiça entendeu que o banco e administradoras de cartões de crédito têm em seu poder um perfil de compra de cada usuário, e podem bloquear compras que fogem a esse perfil e questionar o titular do cartão se reconhece as compras antes de autorizá-las.

 

Em outras palavras, se a compra do consumidor não condiz com o seu padrão comum, o banco tem o poder de entrar em contato com o titular do cartão e questionar sobre a autoria da transação.

 

O Código de Defesa do Consumidor diz que ‘a responsabilização do fornecedor de serviços somente será afastada quando comprovar a inexistência da falha no serviço, ou a culpa exclusiva do consumidor ou terceiro’, o que não foi comprado nesse caso em específico.

 

Ainda nessa situação, vale ressaltar que o próprio banco identificou a atipicidade nas transações realizadas na conta-corrente do consumidor, de forma que poderia ter negado autorização a tais operações financeiras.

 

Desta forma, a instituição financeira, ao disponibilizar sistemas de realização de transações bancárias por meios eletrônicos, cria um risco quanto à ocorrência de fraudes, e, portanto, deve se responsabilizar pelo sistema que coloca à disposição dos seus clientes, devendo zelar pela sua integralidade e eficácia.

 

 

 

PENSE NISSO

 

"A liberdade é a possibilidade do isolamento. Se te é impossível viver só, nasceste escravo".

 

Fernando Pessoa

 

 

 

NOTAS

 

ENTREVISTA

A jornalista paulistana Bel Gonçalves teve grande audiência em sua entrevista com a confeiteira paraense Paola Electo, essa semana.

 

 

BIRTHDAY

Junto com a mulher Juliana, o empresário Ronaldo Martins reuniu um pequeno grupo de amigos para festejar seu niver, com som do DJ Fábio Yamada em produção by JefferSom.

 

 

15 ANOS

Hoje é dia de festa para a linda Hillary Vitoria Rodrigues Silva, que comemora a data com seus pais Wedell Douglas e Patrícia Silva e outros familiares. Parabéns!

 

 

AMOR VERDADEIRO

O casal Leonor e Álvaro, que está junto há 57 anos, comprova que o amor não tem prazo de validade.

 

 

NIVER

A universitária de Psicologia Luna Gayoso ganhou linda festa de aniversário organizada por sua mãe julieta e tias Rosa, Elcione e Ermínia Gayoso.

 

ANIVERSÁRIO

Maria de Fátima Araújo comemorou seu aniversário ao lado dos filhos Lindomar, Nelciane, Núbia e Natalina, entre outros familiares.

 

 

ACONTECE

 

CONSULTA AO CPF

Serasa disponibiliza gratuitamente relatório de empresas que consultaram seu CPF ou CNPJ pelo site www.serasa.com.br.

 

 

HOMENAGEM

A Associação dos Engenheiros Agrônomos homenageou a UFRA pelos 70 anos de fundação. O presidente da AEAPA, Antônio Albério, entregou plaqueta comemorativa ao reitor Marcel Botelho, na presença dos engenheiros Pedro Paulo, Ítalo Albério e Celso Botelho.

 

 

LIVE DE NUTRIÇÃO

Thayana Albuquerque, CEO da unidade Belém do Clube da Nutricionista, avisa que hoje haverá live especial do Dia dos Namorados, no Instagram, com receitas para preparar um jantar bem romântico.

 

ÓPERA

O Festival de Opera do Theatro da Paz está ofertando 80 bolsas para cantores e técnicos de palco paraenses, e 10 para amazonenses, no Curso de Formação em Ópera.

 

ANIVERSÁRIO VIRTUAL

Para comemorar seus 102 anos, o Clube de Engenharia do Pará promove desde ontem até amanhã, a partir das 16h, pelas redes sociais palestras de renomados profissionais. Basta acessar @clubedrengenhariapa no Instagram e Facebook.

 

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO

Danielle Cruz, do Coren-PA, se reuniu com o membro da comissão de práticas avançadas em Enfermagem, Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, para tratar da implantação do Núcleo de Educação em Enfermagem, que tem como objetivos oferecer cursos e oficinas itinerantes, realizar parceria com cursos técnicos e instituições de ensino superior além da realização de treinamento in loco nas unidades de saúde de cidades e regiões de difícil acesso do Estado do Pará.

Desenvolva sua inteligência emocional e melhore a vida profissional e pessoal

 

Inteligência Emocional nada mais é do que a habilidade em conseguir perceber, interpretar e gerir emoções, ponto fundamental para todos atualmente. Afinal, o mundo passa por transformações drásticas diariamente e conseguir administrar nossos sentimentos e ações diante de imprevistos e problemas é o passo zero para alcançar o sucesso pessoal, profissional e manter a saúde psicológica e física em dia. A psicóloga Ingrid Cancela, da TopMed, separou dicas práticas para desenvolver inteligência emocional. Confira:

 

PRATICAR O AUTOCONHECIMENTO - Ao longo da nossa jornada, adquirimos um olhar de quem deveríamos ser e não quem de fato somos, evitando ter contato com nossas emoções. Como consequência, acabamos nos cobrando excessivamente e com isso, adoecemos. É necessário trabalhar a aceitação de quem somos de fato e como nos sentimos em determinadas situações para que, dessa forma, possamos identificar como iremos lidar com tudo à nossa volta, de uma forma que funcione para nós e para os outros, também.

 

RECONHEÇA SEUS LIMITES, ACERTOS E FALHAS - Sim, temos limites, falhas e acertos também. É fundamental identificar estes pontos e respeitá-los. Dizer não para si mesmo e para os outros, em alguns momentos, contribui para a qualidade de vida. Identificar os acertos e as falhas pode influenciar na forma como o indivíduo irá lidar com as situações futuras.

 

BUSQUE UMA COMUNICAÇÃO CLARA COM VOCÊ E COM O OUTRO - Quando desenvolvemos uma comunicação com nós mesmos onde identificamos como nos sentimos, respeitamos os nossos próprios limites, focamos em quem de fato somos. Também precisamos desenvolver essa mesma comunicação clara com os outros, não só externando como de fato nos sentimos em relação ao que foi dito ou feito, mas também estabelecendo os limites ao outro. Dessa forma podemos nos permitir gerar relacionamentos mais saudáveis.

                                                        Psicóloga Ingrid Cancela

 

PRATIQUE A EMPATIA - Se colocar no lugar do outro contribui não só para não levar tudo para o lado pessoal, mas também deixar de manter o foco apenas em si mesmo o tempo todo. Isso contribui com o desenvolvimento do comportamento de coletividade. Esse movimento fará com que o indivíduo identifique e ajude ao próximo. Gerando atitudes mais tolerantes e compreensivas. Além de trabalhar a paciência e a generosidade em si e com os outros.

 

TRABALHE O CONTROLE DAS EMOÇÕES - Para desenvolver o controle das emoções é necessário primeiramente entender que os pensamentos não são fatos, mas sim ideias. Por isso, é legítimo questioná-los e avaliar se tais pensamentos são reais ou não e qual a probabilidade de eles acontecerem. Isso ajudará a ter uma visão realista de nós mesmos, dos outros e do futuro.

Tudo começa na forma como lidamos com os nossos pensamentos, pois eles irão influenciar em nossas emoções e comportamentos. Compreender o que de fato temos controle e não investir naquilo que não nos cabe controlar. Não supervalorizar situações negativas, mas aprender a lidar com elas, é extremamente importante. Pois situações negativas fazem parte do desenvolvimento humano.  Manter o foco no presente é o desafio.

 

 

PENSE NISSO

 

"Uma pessoa humilde é aquela que não diminui o outro para crescer".

Mario Sergio Cortella

 

 

 

NOTAS

 

 

EMPREENDEDORAS DE MÃO CHEIA

A jornalista Gabriela Dutra e a advogada Clarissa Ramos comemoram o primeiro ano da @Angerie, loja virtual que comercializa, via delivery, lingeries femininas de excelente qualidade. A loja vem crescendo e o sucesso trará muitas novidades ainda esse ano.

 

TIM-TIM

A Dra. Marcela Monice, especialista em Harmonização Facial, completou idade nova, no último dia 21, e celebrou a data ao lado dos familiares.

 

 

DA MODA À MÚSICA

Ana Matos é uma promessa no mundo artístico paraense. A poeta e musicista não só toca violão e canta com voz cativante, como também tem músicas autorais. Ana (@yza Novais) crê em Deus e, sendo umbandista, tem por princípios a luz, a caridade e o amor, atuando também no amparo a animais. A pandemia atrasou projetos musicais, mas a carreira de modelo e divulgadora de importante marca de moda feminina vai bem.

 

 

BANDA XEIRO VERDE

A cantora Hellen Patrícia soltando a voz na live de lançamento do DVD de 25 anos da banda Xeiro Verde, transmitida pelo estúdio da Jeffersom.

 

ESPECIAL DE NAMORADOS

Valdeise Bastos e Danielle Silveira em almocinho de sexta na vinheria da Braz de Aguiar que, aliás, terá programação especial de namorados.

 

ANIVERSÁRIO

A administradora e advogada Karla Cancela aniversariou segunda-feira e comemorou a data ao lado do marido, Walter, e dos filhos Walter Jr e Bruna Karla.

 

NIVER

Esbanjando simpatia, Iracy Garcia completou 78 anos e soprou as velinhas ao lado das filhas Soraya e Shyrlena. Já Fellipe Garcia comemorou seu aniversário de 15 anos. Parabéns!

 

15 ANOS

Fellipe Garcia completou 15 anos na última semana e recebeu o carinho dos familiares e amigos.

 

BIRTHDAY

Steyce Aguiar inaugurou idade nova, no último dia 26 de maio, junto com seu espaço de bronzeamento.

PARABÉNS

O desportista Arminio Manuel Cansanção Prestes Filho festejou seu aniversário ao lado dos familiares e amigos mais chegados. A comemoração foi organizada pela esposa Ana Lucia Dias, com apoio dos filhos Alex Prestes, Alessandro e Alan.

 

 

 

 

ACONTECE

 

 

BAILE DAS FLORES

O tradicional Baile das Flores da Assembléia Paraense ocorrerá dia 30 deste mês, em formato  on-line, com programação especial que inclui jantar entregue na casa das debutantes, live no dia do baile e ensaio fotográfico. As inscrições podem ser feitas até 07/06, no site da AP.

 

 

JUNHO NA AP

A partir do dia 11/06, haverá apresentação das Sextas Juninas na programação da Assembléia Paraense, tendo à frente o presidente Paulo Storino. Na estreia, as atrações são o DJ Tarrika e o Trio Pé de Serra dos Cabras, no Deck 360º, a partir das 19h.

 

 

CÂMBIO

Brasileiros já podem fazer transferências de câmbio através do PIX para pessoas físicas. Segundo MS Bank, as operações são feitas por meio da plataforma de remessas CloudBreak, tornando as operações de crédito em contas internacionais imediatas.

 

 

TURISMO

O prefeito de Soure, Guto Gouvea, tem reunido o trade turístico receptivo, de hotelaria, transporte e das praias com vistas a oferecer serviços da melhor qualidade aos visitantes, principalmente no verão.