R eduzir o valor a ser pago no Imposto de Renda é um desejo
geral de quantos têm essa obrigação. Segundo Bruno Farias, sócio da Restituição
IR, empresa especializada em restituição de Imposto de Renda, muitos possuem o
benefício de se isentarem no pagamento de valores tão elevados para a Receita
Federal, “mas, o desconhecimento deste direito impede que diversos o façam,
acarretando o pagamento de valores indevidos”. Segundo Bruno Farias, para
aposentados e pensionistas, este é um dos equívocos mais recorrentes no
processo de declaração, o qual necessita ser esclarecido para evitar a
contribuição desnecessária de quantias elevadas. Confira as dicas.
Se tratando dos aposentados e pensionistas, todos aqueles
que possuem alguma das 16 doenças graves conferidas em nossa legislação, podem
solicitar a isenção permanente de seus rendimentos tributáveis. O benefício,
gratificado pela Lei nº 7.713/1988, visa auxiliar todos esses que já arcam com
valores elevados para o tratamento de problemas de saúde sérios.
Em uma listagem, as doenças estabelecidas pela lei são:
cardiopatia grave; câncer; doença grave nos rins; fígado; AIDS; alienação
mental; cegueira; contaminação por radiação; doença de Paget em estado
avançado; Parkinson; esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; fibrose
cística; hanseníase; paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose
ativa.
Mesmo se tratando de uma lista ampla, algumas normas e
procedimentos são exigidos para a obtenção de tal isenção. Dentre eles, há a
necessidade de um laudo comprovatório da doença por um médico do Estado. O
profissional precisa ser licenciado por uma unidade de saúde pública,
principalmente caso o paciente não esteja realizando um tratamento via o
Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento em si não demanda grande complexidade, podendo
ser preenchido com as informações pessoais do paciente, a descrição da doença
existente, seu estado (curado ou em tratamento) e, exposições detalhadas sobre
o acometimento. Uma vez aprovado, os aposentados e pensionistas podem recuperar
os valores pagos até cinco anos retroativos, desde que a doença tenha sido
contraída neste período. Ainda, terão direito à isenção permanentemente, mesmo que
a condição esteja sob controle ou clinicamente curada.
Com o laudo em mãos, basta levá-lo às fontes pagadoras –
seja o INSS ou outras complementares, para entrar com o pedido, cujo prazo para
obtenção pode variar, dependendo da fonte pagadora. Mesmo se tratando de um
processo relativamente fácil, contar com o apoio de uma empresa especializada
no segmento trará uma maior confiança na aprovação da isenção, garantindo a
entrega correta dos documentos solicitados no prazo estipulado e a recuperação
retroativa devida de cada um.
Afinal, o não cumprimento da obrigação ou atraso nas
entregas, pode acarretar multa que pode variar entre o mínimo de R$ 165,74, a
20% do imposto devido. É preciso o máximo de atenção no preenchimento de todos
os dados solicitados, avaliação do enquadramento das doenças permitidas para
isenção e comprovação médica dentro dos critérios estabelecidos em lei. São
diversas regras que, apenas com o devido acompanhamento de profissionais
qualificados, terão a máxima segurança da entrega devida para a isenção deste
pagamento nas declarações de imposto de renda.
Mesmo em meio à pandemia, o número de contribuintes que
declararam o IR em 2021 superou a expectativa da Receita Federal. Foram mais de
34 milhões de documentos recebidos, segundo dados do próprio órgão – um
crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior. Em crescentes volumes de
arrecadação, erros de valores a serem declarados se tornam cada vez mais
comuns, prejudicando financeiramente aqueles que poderiam economizar pelo
conhecimento de seus direitos.
PENSE NISSO
“Somos o que pensamos. Tudo o que somos surge com nossos
pensamentos. Com os nossos pensamentos, fazemos o nosso mundo”
Buda
NOTAS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Em nome do governador Helder Barbalho, José Fernando Gomes
Jr., secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia,
visitou, na última sexta-feira (11), o Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram) e o seu novo presidente, o ex-ministro Raul Jungmann, para tratar de
parcerias entre o Instituto e o Governo do Estado no setor mineral. Na reunião,
ficou definido que serão realizados vários eventos em parceria ao longo do ano,
sempre em prol do desenvolvimento econômico e sob o comando do governador
Helder Barbalho.
RAINHA AP
A bonita Isabela Brabo foi renomeada Rainha da Assembleia
Paraense durante o último Chá das Cinco, realizado no Salão Majestic (sede
campestre). Com isso, Isabela tornou-se a única a possuir três títulos de
Rainha no clube, já que foi coroada em 2020, 2021 e 2022.
CONCURSOS
O casal Lorena e Daniel Alves, que comanda uma franquia de
estudos em Belém, tem recebido elogios pelo sucesso na aprovação em concursos.
NOVO HERDEIRO
Raiana e Caio Guimarães, na foto com o primogênito Daniel,
estão na doce espera de mais um filho, o Felipe. A foto é de Ana Mokarzel.
RESORT
Carol Braga cuida pessoalmente da pesquisa e escolha de todo
o enxoval dos quartos do Aqualand Resort. Carol e Ulli Braga querem tudo do
melhor para os cotistas do resort.
SEJA LUZ
A foto especial de Jhelly Vilhena, no Espaço Náutico Marine
Club, traduz um dos seus pensamentos favoritos: aonde você for, seja luz!
ACONTECE
OPERAÇÕES FLUVIAIS
A Polícia Militar do Pará intensifica a capacitação de seus
quadros, com a realização do V Curso de Operações Fluviais, cuja aula inaugural
contou com as presenças do comandante-geral, Dilson Júnior, e dos comandantes
do Comando de Policiamento Ambiental, Antônio Cavalcante, e da Companhia
Independente de Polícia Fluvial, Anderson Almeida. Na foto, o coronel
Cavalcante com a pedagoga Emiko Alves, que representou o Nurmec da Casa Civil.
MUDAR VALE A PENA
No livro “Coragem e mais alguns Cês da Vida”, a escritora e
empresária Carol Manciola reflete sobre o que impede as pessoas mudarem.
Segundo ela, a maioria crê que é o medo, mas o que inibe a tomada de decisão é
a falta de coragem. Para ela, “coragem não é o contrário do medo; coragem é
agir apesar dele”.
TERÇO DOS HOMENS
integrantes da coordenação geral do Terço dos Homens da
Paróquia de Santa Cruz, prestaram homenagem às suas esposas, filhas e netas, em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O Terço dos Homens é rezado toda
segunda-feira.
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