Imagine-se escolhendo pessoas para trabalhar em sua casa,
com amplos poderes para gerir até a sua conta bancária. Isso porque você não
quer ter maiores preocupações. E num triste dia você descobre que está falido
porque as pessoas que você elegeu para governar sua casa não tiveram
competência para fazê-lo ou porque, confiantes de que você não os estava
fiscalizando e nem tinha interesse em fazê-lo, passaram a desviar dinheiro para
contas particulares secretas e a vender relíquias que você há tempos ignorava,
esquecidas em algum canto da casa.
Da mesma forma que isso pode acontecer em uma casa, pode
suceder em uma nação, onde as pessoas não exercem o seu direito e dever de
cidadania. Sim, dever. Porque exercitar a cidadania não é só um direito, mas um
dever de todos. A cidadania pode ser vivenciada de várias formas, desde o ato
de votar, a preservação do meio ambiente, o respeito aos direitos humanos (dos
seus semelhantes e dos diferentes), à observância aos princípios da democracia.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) é um marco importante na
evolução do processo democrático, mas para que apresente os resultados
desejados é fundamental o envolvimento efetivo de todos, fazendo valer seus
direitos.
Mais do que ter os órgãos públicos como nossos defensores, a
população precisa torná-los aliados. Mais que isso, precisa assumir o comando
do seu destino e usar as instituições públicas como ferramentas a seu favor, em
benefício da coletividade.
Para os integrantes do site www.politize.com.br/cidadania ,
o voto é apenas o primeiro passo da atuação de um cidadão. Existem diferentes
formas de exercer a cidadania, garantidas
por lei, ou até mesmo criar novas maneiras e estratégias para
influenciar as políticas e decisões públicas.
Confira algumas maneiras de exercitar a cidadania, a
democracia participativa, o controle
social e influenciar nas decisões
públicas municipais.
Conheça mais sobre os Conselhos temáticos da cidade e
participe de algum deles, como o Conselho da Saúde, da Educação, do Meio
Ambiente, entre outros.
Participe das reuniões do Orçamento Participativo (OP) para
propor que as necessidades coletivas da sua região possam, de fato, entrar no
orçamento público municipal. Caso não exista um OP na sua cidade, uma opção é
ir à Câmara de Vereadores para propor a sua criação.
Acompanhe as Audiências Públicas de sua cidade, seja para
discussão do orçamento público, para definições do planejamento urbano
municipal, para licenças ambientais ou tantas outras questões relevantes.
Quando houver outros assuntos de relevância social, proponha a realização de
mais audiências junto à Câmara de Vereadores.
Monte um grupo de acompanhamento das sessões legislativas
que monitore de perto todo o trabalho realizado pelos vereadores – assim como
faz o pessoal do Voto Consciente (de São Paulo ou Jundiaí, por exemplo), que
possuem inclusive uma cartilha explicando o método utilizado. Ou simplesmente
adote um vereador para monitorar seu desempenho.
Fique de olho nos Portais da Transparência (da Prefeitura,
da Câmara de Vereadores, de Tribunais de Contas e de Autarquias municipais),
tanto para acompanhar as licitações, os gastos e as receitas, quanto para ver
se as informações contidas estão de acordo com a LAI.
Solicite ao Serviço de Informação ao Cidadão as informações
públicas que desejar receber para sua atuação cidadã. Este canal de comunicação
entre governo e sociedade civil – que deve funcionar nos municípios brasileiros
– tem a obrigação de disponibilizar dados públicos a todos os cidadãos
interessados: tudo de acordo com a LAI.
Organize um “Observatório Cidadão” que possa acompanhar as
metas municipais determinadas pela Prefeitura e monitorar as políticas públicas
da cidade – algo inspirado nas iniciativas da Rede Brasileira por Cidades
Justas e Sustentáveis, tais como: a Rede Nossa São Paulo, o Instituto Nossa
Ilhéus, Ilhabela Sustentável etc.
As formas e estratégias de participação e controle social
são infinitas. E é importante que estejam sempre conectadas com o que é
coletivo. Isto é, a participação social, no campo democrático, precisa estar
associada à ampliação de direitos, ao acesso à cidade e à inclusão social.
Então, essa é a hora de abrir a caixa da criatividade
política e arregaçar as mangas para uma aproximação cada vez maior entre a
sociedade civil e a gestão pública.
PENSE NISSO
“Cada qual sabe amar a seu modo; o modo, pouco importa; o
essencial é que saiba amar”.
Machado de Assis
Nenhum comentário:
Postar um comentário