O certificado digital é considerado a identidade eletrônica, autenticada e criptografada, de pessoas físicas e jurídicas. Nesse sentido, com ele é possível realizar transações eletrônicas seguras no mundo digital, além de assinaturas digitais com validade jurídica inquestionável. Ou seja, uma assinatura digital realizada com um certificado digital tem a mesma equivalência de uma assinatura de próprio punho. Confira outros esclarecimentos de Toni Farina, da QualiSign Assinatura Digital e Eletrônica, sobre o assunto.
Há um sistema nacional de certificação digital no Brasil que é mantido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Logo, o ITI é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República que tem como objetivo manter a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e que teve o seu Sistema Nacional de Certificação Digital implantada pela Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001.
A principal atribuição da ICP-Brasil é definir uma série de técnicas, práticas e procedimentos a serem adotados pelas entidades com intuito de estabelecer um sistema de certificação digital. Esse sistema forma uma cadeia de confiança composta, respectivamente por Autoridades de Registros (ARs), que estão vinculadas às Autoridades Certificadora (ACs), que, por sua vez, estão vinculadas à ICP-Brasil.
Há diversas versões e tipos de certificados digitais e, cada um deles, possui diferentes aplicabilidades e características.
Tipos de Certificados Digitais - Há diversas versões e tipos de certificados digitais e, cada um deles, possui diferentes aplicabilidades e características.
e-CPF
O e-CPF, a versão eletrônica do CPF, vincula os dados do portador com uma chave criptográfica exclusiva que apenas o usuário possui. Sob esse ponto de vista, ele tem como objetivo autenticar a assinatura digital de pessoas físicas e permite diversas ações no âmbito digital como: declaração de imposto de renda, assinatura digital, guia de recolhimento do FGTS, acesso aos serviços do DETRAN e CHN digital, serviços eletrônicos governamentais via plataforma gov, envio de informações para previdência, entre outras.
e-CNPJ
Por sua vez, o e-CNPJ é considerado a versão online do CNPJ das empresas e permite, então, diversas operações de pessoa jurídica como: relacionamento com RFB, assinatura digital, emissão de nota fiscal, compromissos fiscais com o governo, cadastramento PIS de funcionários, acesso ao E-Social, entre outras.
NF-e
Além disso, há o certificado digital NF-e (Nota Fiscal de Produto Eletrônica), que tem a finalidade de emitir nota fiscal eletrônica (NF-e).
Este certificado pode ser atribuído a qualquer funcionário da empresa, permitindo ao empresário nomear o responsável pela emissão das notas fiscais sem que seja necessário compartilhar o e-CNPJ da empresa e senha.
Os certificados digitais mais comercializados são os do tipo A. Eles são utilizados para realização de assinatura digital e garantem, portanto, a autenticidade de documentos eletrônicos. Contudo, entre as categorias do tipo A, temos o A1, que é armazenado no dispositivo móvel ou no computador e o A3, que tem a sua emissão realizada em uma mídia criptográfica como um token, leitora ou cartão.
Certificado Digital na nuvem
Além disso, no grupo A3, existem os certificados em nuvem, que ficam armazenados nas autoridades certificadoras (AC’s) em hardwares HSM (Hardware Security Module) que são específicos para armazenar com segurança chaves criptográficas. Sendo assim, o certificado em nuvem possibilita o armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de forma online. Dessa forma, eles possuem uma vantagem sobre os modelos A3 porque estes precisam de uma mídia física (token, cartão) para poderem funcionar e o titular do certificado precisa carregá-lo para poder utilizá-lo, enquanto que o certificado em nuvem é independente do dispositivo físico.
Emissão de um Certificado Digital
Os interessados em adquirir um certificado digital, devem emiti-lo junto à uma Autoridade de Registro (AR). Na AR-QualiSign, por exemplo, que é vinculada à ICP-Brasil, é possível realizar a emissão de forma presencial ou por videoconferência (somente A1).
Etapas para emissão de um Certificado Digital
É simples solicitar a emissão de um certificado. Ao acessar o site da AR, é necessário escolher o tipo de certificado desejado e, na sequência, informar os dados de identificação no formulário. Após isso, se escolhe a forma de agendamento. Se for presencial, ao inserir o CEP, a página apresentará os postos para emissão mais próximos do endereço do interessado para realizar o agendamento. Já na emissão por videoconferência, deve-se escolher uma data e horário. Posteriormente, a AR enviará o link de acesso e informará sobre os documentos necessários para emissão. Por fim, basta informar os dados de pagamento para concluir o processo de emissão.
Para maiores informações sobre os certificados digitais e outros serviços, como assinatura digital e eletrônica, basta entrar no site https://qualisign.documentoeletronico.com.br/ e solicitar o retorno de um especialista.
PENSE NISSO
"A verdadeira viagem de descobrimento não consiste em procurar novas paisagens, e sim em ter novos olhos".
Marcel Proust
NOTAS
BAILE DOS ARTISTAS EM NOITE DE GALA
O tradicionalíssimo Baile dos Artistas, que é considerado a maior premiação da cultura paraense, este ano em sua XXXIX versão, terá como Rainha dos Artistas a atriz Zê Charone e como Príncipe Consorte o cantor e compositor Júnior Soares. Haverá também as homenagens aos que se destacaram nos anos anteriores. O evento carnavalesco, que conta com o apoio do governador Helder Barbalho e da Secult, entre outros, será realizado neste sábado, dia 25, na Estação das Docas, a partir das 21h. A coordenação geral é de Agenor Del Valle e Rose Marie. A noite de gala contará com as participações de Creuza Gomes, Sambloco, Bateria-Show do Rancho Não Posso Me Amofiná, Cici Quaresma, Eloi Iglesias, Luizinho Moura e do jornalista e apresentador Leão Lobo.
CARNAVAL NO CAIXAPARAH
Um animado baile infantil encerrou a programação de Carnaval no Caixaparah, que tem à frente o presidente Alberto Henrique. Ele comemorou o sucesso da quadra momesca, ao lado de membros da diretoria, entre os quais Fernando Guerreiro, Aurélio Câmara e Roberto Vasconcelos.
NA FOLIA
Raiana e Caio Guimarães, que amam carnaval, curtiram muito o bloco Amigos do Urubu.
FESTA PARA ALICE
A linda Alice Queiroga ganhou uma animada festa em comemoração aos seus dois aninhos de idade, oferecida por seus pais Alberto Vidigal e Jamylle. O festejo, em ritmo de carnaval, foi coordenado por Lígia Fernanda, prima da aniversariante.
TIM-TIM
Renata Mirella Freitas G. de Souza Coelho, diretora Geral do Detran-PA, comemorou, no dia 13 de fevereiro, mais ano de vida. Ela recebeu as felicitações de seus amigos e familiares. Parabéns!
NIVER
Marco Sirotheau, que está à frente da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), fez aniversário no ultimo domingo, dia 19, festejou ao lado dos amigos e familiares.
SOBREMESAS
Para adoçar a vida no pós-almoço, Cristiane Salomão acaba de lançar novas sobremesas no buffet diário que comanda.
TRIPLA APROVAÇÃO
Luana Costa comemorando tripla aprovação: em 5º lugar para o curso de Psicologia da UFPA; para o curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da UEPA; e para o curso de Psicologia da UNAMA. Os pais, Edvan Costa e Célia Aguiar, são só alegria. Parabéns!
ACONTECE
AÇÃO SOCIAL
O instituto filantrópico Francisco de Assís realizou, no último dia 11, na sede do São Domingos, no bairro do Jurunas, ação voltada à saúde com foco em atividades esportivas. Houve apresentações de ballet, treino funcional, pilates e ritmos, além de jiu-jítsu, muay thai e boxe. Na foto, a coordenadora da ação, Eduarda Bonanza, com o grupo de ballet. O instituto, que é presidido por Anderson Palheta, realiza ainda cursos de capacitação 100% gratuitos.
VIVA O VERDE
O jornalista Pedro Medina se emocionou ao plantar uma muda de copaíba na fazenda Mironga, do amigo Carlos Augusto Gouvea, em Soure. Parabéns pela iniciativa!
EXPOSIÇÃO
Está aberta no Hall do Complexo de Eventos da AP (sede campestre), a exposição "Alegorias do Imaginário", com obras de Elieni Tenório, Erinaldo Cirino, Francisco Del Tetto Jr, Glauce Santos, Luiz Veiga, Mariano Klautau Filho, Nina Matos, Pedro Cunha e Simões. A visitação é até 19/03, de segunda a sábado, das 9h às 18h, e aos domingos, das 10h às 16h. Curadoria de Yasmim Gomes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário