Durante a execução do Hino Nacional é correto voltar-se para a Bandeira Nacional?

Durante a execução do Hino Nacional é correto
voltar-se para a Bandeira Nacional?

Quem ainda não viu essa cena: iniciam os acordes do Hino Nacional Brasileiro e as autoridades que compõem a mesa de honra voltam-se todas em direção à Bandeira Nacional. Alguns convidados na platéia, vendo a cena, e como as autoridades estão procedendo desta forma passando a imagem que estão fazendo o que é certo, fazem a mesma coisa. Isso está correto? O professor Augusto Cesar esclarece que o Hino Nacional, juntamente com a Bandeira, as Armas e o Selo, são símbolos que representam a nação brasileira e a pátria. "Os símbolos nacionais são pares, não há precedência e muito menos hierarquia entre eles; todos, isoladamente ou em conjunto, são símbolos da nação, expressando o espírito cívico dos brasileiros. O especialista em cerimonial, eventos e protocolo vai esclarecer os fatos e tirar suas dúvidas.

1 - Cada símbolo, por si só, representa a Nação Brasileira de forma independente um do outro. Um não faz reverência ao outro. A Lei 5.700/71, que define os Símbolos Nacionais e regulamenta a sua utilização, não faz qualquer observação nem determina, na realização dos eventos no Brasil, um posicionamento de homenagem de um símbolo para o outro.

2 - Quando as pessoas voltam-se em direção à Bandeira Nacional, significa uma forma de prestar continência à mesma. Essa atitude, além de não ter amparo legal, induz aos leigos no assunto, que a Bandeira Nacional é mais importante que o Hino Nacional e, portanto, tem precedência sobre este. O pior disso, é o “cerimonialista" (ou "Fazedor de Eventos") responsável pelo evento, induzir as autoridades a fazer tal ato e ainda querer discutir se uma pessoa esclarecida fizer menção à gafe que está sendo cometida.

3 - Vamos entender primeiro o conceito de continência. Para o dicionário Aurélio,continência é o cumprimento do militar. É pela continência que o militar manifesta respeito a outro militar, aos símbolos nacionais, à tropa formada, às autoridades e aos civis de suas relações. Embora a legislação em vigor não diga claramente, é óbvio que a execução da continência implica em o saudante (a mesa oficial e o público presente) voltar-se na direção do saudado (a Bandeira Nacional).

4 - Portanto, é uma gafe e uma violação de culto ao Hino Nacional, virar-se na direção da Bandeira Nacional durante a execução do Hino Nacional, exceto nos casos previstos na lei em que a Bandeira Nacional é o símbolo cultuado.

5 - Segundo o Decreto 5.700, de 1º de setembro de 1971, que trata dos Símbolos Nacionais, o Hino Nacional é executado, em continência, ou seja, em homenagem, apenas em seis situações: a) À Bandeira Nacional; b) Ao Presidente da República; c) Ao Congresso Nacional Incorporado; d) Ao Supremo Tribunal Federal incorporado; e) Nas Cortesias Internacionais; f) No hasteamento semanal obrigatório da Bandeira Nacional nas escolas.

6 - São dois os momentos em que pode ocorrer a execução do Hino Nacional em reverência à Bandeira Nacional. A primeira em continência (Dia da Bandeira) e a segunda na cerimônia cívica semanal dos estabelecimentos de ensino (Decreto nº 4.835 de 8 de setembro de 2003).

7 - O parágrafo 2º deste artigo veda taxativamente a execução do Hino Nacional, em continência, fora destas seis situações. Do parágrafo 3º deduzimos que o Hino Nacional pode ser executado, e nesta circunstância, reverenciado em ocasiões festivas de regozijo público. É o culto ao Hino Nacional nas diversas solenidades que acontecem no país.

8 - A execução do Hino Nacional nas solenidades é uma homenagem à Pátria que está representada pelas autoridades e pelo público presente ao evento. A Pátria é formada pelo povo brasileiro. Neste caso, não tem sentido em que autoridades e convidados se voltem para a Bandeira no momento da execução do Hino, dando as costas ao público (a Pátria). Seria um desrespeito das autoridades para com um dos elementos importantes da nação (o povo), em favor de um dos símbolos da nação.

9 - Vale ressaltar ainda que o Hino Nacional não é um hino em homenagem à Bandeira. Para essa homenagem, o Decreto 5.700 preconiza a data de 19 de novembro, denominada o "Dia da Bandeira", em que o hasteamento se dá precisamente às 12h, executando-se o “Hino à Bandeira”.

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Paulo Martins vai trocar de idade

Além de ser o Dia da Proclamação da República Brasileira, o próximo dia 15 será uma data muito especial para Paulo Ricardo Martins. Ele estará comemorando mais um aniversário, ao lado de seus familiares e de sua amada Aléxia Lorena Sousa. O aniversário é dele, mas a data reserva uma surpresa especial para Alexia, que há um mês tem sido mimada com surpresas agradáveis. A última aconteceu na terça-feira, quando pediu Alexia em casamento, oficializando o noivado durante jantar com os pais dela.


Labelle lança clipe de "Um Dia Livre"

A paraense Labelle é a nova aposta do cenário da música pop brasileira. A cantora e compositora, que lançou recentemente seu primeiro videoclipe: “Um Dia Livre”, dirigido por Marllon Sarraf no Rio de Janeiro, produz agora seu primeiro EP (disco com até 6 faixas). Em uma semana de exibição, o clipe já foi visto por cerca de 30 mil pessoas na internet.


Cecília Oliveira, uma lição de vida

Quem a vê assim tão jovem, não imagina que Cecília Oliveira já é formada em Administração de Empresas (Unama) e em Design Industrial, pelo Instituto Europeu de Design – São Paulo. Além disso, ela é pós graduada em Gestão Empresarial pela FGV do Rio de Janeiro. Quando não está atuando como servidora pública, Cecília adora desenvolver projetos particulares de design de mobiliário e jóias e tem como hobby as artes em geral como desenho, pintura e fotografia. Para ela, as conquistas devem ser alcançadas por méritos próprios, sem arrependimentos, sempre encarando os desafios pela frente como oportunidades de crescimento e aprendizado.


Parabéns para a bela Adriana Pinheiro!

A terna e bela Adriana Pinheiro iniciou nova etapa em sua vida ao ter completado 15 anos de idade e chegado ao limiar da juventude. Alegria de viver de seus pais Fernanda e Edson Pinheiro, Adriana é querida por todos que a conhecem, resultado de uma criação com muito amor, o que se reflete na pessoa doce que ela é, que semeia o amor fraterno, justiça e esperança de dias melhores para a humanidade.


Felipe quer tetracampeonato de Karatê

Felipe Lima Nunes, atleta faixa preta III Dam, será um dos paraenses participantes do XXI Troféu Transitório de Karatê - Shotokan Karatê International Federation – SKIF, que acontece no Rio de Janeiro, no ginásio da UFRJ, a partir de hoje e vai até o próximo dia 16. Felipe é tricampeão deste evento e tentará conquistar o tetracampeonato para o estado do Pará. Este campeonato é uma seletiva para o Mundial de Karatê na Venezuela em 2015.



Os médicos dermatologistas Heitor Sá, Flávia Bittencourt, Maria Fernanda Gavazzoni, Clívia Carneiro, Bogdana Kadunk e Fernando Carneiro durante a XI Jornada Paraense de Dermatologia, promovida em Belém pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Pará. Câncer de pele, alopecia, psoríase e outras doenças fizeram parte dos debates entre os profissionais.


ACONTECE

Exposibram Amazônia 2014 no Hangar


Quem visitar a Exposibram Amazônia 2014 no dia 19 vai conferir uma apresentação do grupo de percussão e teatro Tambores do Conde, vindos do município de Barcarena. Às 19h, eles estarão no estande da Imerys, mineradora, que atua com caulim na cidade e apoia o projeto desde o seu início, em 2009. A Exposibram será no Hangar, de 17 a 20 de novembro.


Banda Fruta Quente lança CD novo

Sucesso dos anos 90, a Banda Fruta Quente volta aos palcos e lança o novo CD “Só No Love”, com 10 músicas inéditas, entre elas o carro chefe “Bandido Corazón”. A novidade, que tem produção de Chimbinha, da Banda Calypso, será apresentada nesta sexta-feira, dia 14, na Element Club.


Fórum Sescon-PA será no Hilton Hotel

A equipe de José Eduardo da Silva trabalha intensamente na organização do Fórum Sescon-PA que será realizado dias 20 e 21 de novembro, no Salão Karajás do Hilton Hotel. Diversas palestras sobre temas importantes do setor contábil e relevantes para a sociedade em geral estarão em pauta, para debate entre profissionais do Pará e de outros estados do Brasil. A nova legislação do Simples Nacional, a implantação do e-Social, tributação e lavagem de dinheiro, são alguns deles.


Prática de atividade física está crescendo

Pesquisa inédita do Ministério da Saúde mostra que a prática de exercício em academias foi a que mais cresceu em Belém e em todo o país. Hoje 33,8% da população praticam atividade física regularmente, um crescimento de 12,6% nos últimos cinco anos. O estudo revela ainda que os homens estão deixando para trás atividades como o futebol em busca, principalmente, do corpo perfeito. Na Academia Machida, em Belém, por exemplo, o número de alunos cresceu 30% só este ano. Segundo a gerência, os fitness buscam maior definição do corpo, através de atividades menos monótonas, como o CrossFit e a socialização.


PENSE NISSO

“O pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas".

William George Ward